Princípio da prioridade na Mineração e tecnologias que auxiliam o pequeno e médio empreendedor7/11/2022 Para ser autorizado a realizar pesquisa e posteriormente a lavra de algum bem mineral no Brasil, é necessário fazer o Requerimento junto à Agência Nacional de Mineração - ANM, órgão que regula as leis pertinentes ao setor mineral. Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, pode realizar esta solicitação junto à ANM, porém é importante estar atento a alguns conceitos presentes no Código da Mineração, dentre eles, o “princípio da prioridade”. Princípio da Prioridade na Mineração Os procedimentos para conceder o direito de realizar a pesquisa, e posteriormente a lavra, obedecem o princípio da prioridade (direito de prioridade). De acordo com William Freire, isso significa que: “A lógica do sistema minerário preceitua que as áreas livres estão, em regra, à disposição de qualquer particular que vise a pesquisar determinado local, com fins a buscar a ocorrência de determinados recursos minerais. Assim, o princípio da prioridade preceitua que a outorga de direito de pesquisa, e posteriormente de lavra, deve respeitar a ordem de requisições feitas pelos particulares junto ao poder concedente. A proteção do respeito à ordem de requisições gera o direito de prioridade, direito que este particular passa a fazer jus no momento em que demonstra ser o primeiro a requerer a pesquisa em determinada área.” Ou seja, o direito será concedido ao primeiro que realizar o requerimento junto ao órgão regulador, que neste caso é a ANM, desde que a área esteja livre. Mas o que é uma Área Livre?Será considerada livre a área que não se enquadre em quaisquer das seguintes hipóteses:
Confira todas as condições no Código de Mineração. Em resumo, referem-se aquelas áreas que não estejam oneradas, ou seja, não vinculadas a algum outro direito minerário ou requerimento anteriormente formulado ou que estejam na iminência de serem declaradas disponíveis. Como a tecnologia SPiN Mining pode auxiliar no Direito de Prioridade na Mineração?O Requerimento para pesquisar uma área é feito após o interessado encontrar indícios de ocorrências minerais na região de interesse, que podem vir a ser exploradas economicamente no futuro. Dessa forma, para obter informações prévias a respeito deste local, estudos indiretos podem ser realizados, e nessa etapa as tecnologias desenvolvidas pela SPiN Mining entram em cena. A partir de uma metodologia 100% remota e não invasiva por sensores orbitais, é possível captar informações a respeito de diferentes litologias presentes na área, identificando anomalias por meio de cores, o que pode indicar a presença de minérios. Os Filtros de Inteligência Espectral SPiN identificam o potencial mineral e volumétrico de até 13 substâncias específicas, como ferro, fosfato, alumínio, calcário, cobre, estanho, ouro, grafite, manganês, nióbio, níquel, terras raras e zinco, e determinam pontos prioritários para estudos de campo. A tecnologia SPiN reúne diversas fontes de informação para desenvolver complexos diagnósticos por imagem. Por meio dessa tecnologia, você pode obter informações privilegiadas e ganhar vantagem na tomada de decisão em relação ao seu concorrente ou a outros empreendedores que estão interessados na mesma região que você. Nesse sentido, a tecnologia SPiN pode te auxiliar das seguintes formas:
Filtro SPiN (ouro) com confirmação de teores após trabalho de campo e Mapeamento consolidado (base para mapa geológico de detalhes). Fonte: SPiN Mining Relacionando diferentes dados, a metodologia oferece soluções de acordo com a necessidade de cada projeto. É interessante enfatizar que essa tecnologia deve ser aliada ao conhecimento de profissionais especialistas do setor, como Geólogos, Engenheiros de Minas e Técnicos em Mineração, por exemplo. Somos uma empresa que desenvolveu uma tecnologia inovadora que reduz tempo, custos, riscos e impactos ambientais na pesquisa mineral. Caso se interesse por esse assunto, indicamos mais duas leituras: TECNOLOGIA AO ALCANCE DE PEQUENAS E MÉDIAS MINERADORAS CASE DE SUCESSO SPIN - REDUÇÃO DE 80% NOS CUSTOS E TEMPO DE PESQUISA MINERAL PARA GRAFITA, NIÓBIO, TERRAS RARAS E NÍQUEL. Referências:
Código de Mineração. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496300/000961769.pdf Jazida.com. https://blog.jazida.com/direito-de-prioridade/ Jus Brasil. https://jus.com.br/artigos/68726/os-direitos-minerarios-e-o-direito-de-prioridade Planalto. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9406.htm Planalto. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Planalto. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0227.htm
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